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04/07/2018 11:15:45 | Fiscal

ICMS – Protocolos ICMS - DOU de 04.07.2018

Foram publicados no DOU de 04.07.2018 os seguintes Protocolos ICMS:

 

  • Protocolo ICMS nº 35/2018, que estabelece substituição tributária em relação às operações antecedentes interestaduais com desperdícios e resíduos de metais ferrosos em formas brutas quando o produto for destinado a estabelecimento industrial;

 

  • Protocolo ICMS nº 36/2018, que altera o Protocolo ICMS nº 11/1991, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerantes, água mineral ou potável e gelo;

 

  • Protocolo ICMS nº 37/2018, que altera o Protocolo ICM nº 17/1985, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica, diodos e aparelhos de iluminação;

 

  • Protocolo ICMS nº 38/2018, que dispõe sobre a adesão do Estado de Goiás e alteração do Protocolo ICMS nº 20/2005, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvetes e com preparados para fabricação de sorvete em máquina;

 

  • Protocolo ICMS nº 40/2018, que altera o Protocolo ICMS nº 10/1992, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pre-mix ou post-mix;

 

  • Protocolo ICMS nº 42/2018, que altera o Protocolo ICMS nº 97/2010 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças;

 

  • Protocolo ICMS nº 43/2018, que altera o Protocolo ICMS nº 24/2009 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças;

 

  • Protocolo ICMS nº 44/2018, que altera o Protocolo ICMS nº 37/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano;

 

  • Protocolo ICMS nº 45/2018, que altera o Protocolo ICMS nº 76/2014 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano;

 

  • Protocolo ICMS nº 46/2018, que dispõe sobre exclusão dos Estados de Goiás, Paraíba e São Paulo do Protocolo ICMS nº 18/1985, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com pilha e bateria elétricas;

 

  • Protocolo ICMS nº 47/2018, que dispõe sobre a adesão do Distrito Federal ao Protocolo ICMS nº 04/2014, que estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural (GLGN);

 

  • Protocolo ICMS nº 48/2018, que exclui o Estado de Mato Grosso das disposições do Protocolo ICMS nº 27/2006, que Cria o Sistema de Controle Interestadual de Carimbos (SCIC) e institui o Carimbo Controlado Eletronicamente e o Carimbo Digital;

 

Para visualizar a íntegra dos Protocolo ICMS, acesse o site da CPA no link Legislação/federal.

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