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28/06/2018 10:01:08 | Contábil

URGENTE: Saiu o novo texto do projeto preliminar de Reforma Tributária da Comissão Especial

A Comissão Especial da Reforma Tributária disponibilizou na última 3ª feira, no site da Câmara dos Deputados, o texto completo da Proposta Preliminar de Emenda à Constituição (PEC 293/04 – Reforma Tributária), sobre o qual os 35 membros da Comissão se debruçarão nas próximas 40 sessões, até que o texto final – já com todas as emendas – seja submetido ao Plenário.

 

A mencionada Proposta foi elaborada pelo relator Deputado Luiz Carlos Hauly, o qual acredita que, apesar do recesso, da Copa do Mundo e das próximas eleições, a Câmara tenha condições de pelo menos aprovar o projeto em primeira discussão.

 

Tal como o texto anterior, de agosto de 2017, o Projeto propõe inúmeras alterações no atual Sistema Tributário Nacional, tal como consta na Constituição Federal de 1998.

 

Para acessar o texto integral clique aqui

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