TV CPA - O canal de TL Online da Comunidade
Próximas Transmissões

23/7 - Segunda-feira
08:30 às 09:30

COLUNAS

Contábil

IOF tem regras atualizadas

Pessoal

Jurisprudência - Funcionário demitido por não desistir de ação contra cliente será indenizado

Fiscal

Senado autoriza retorno de até 470 mil empresas ao Simples Nacional

INFORME CPA

Receba as últimas notícias sobre as áreas Contábil, Fiscal e Pessoal.

Cadastre-se

Notícias

Imprimir Voltar
09/04/2018 10:49:27 | Fiscal

ICMS – Protocolos ICMS – Publicados no DOU de 09.04.2018

Foram publicados no DOU de 09.04.2018, os seguintes Protocolos ICMS:

 

  • Protocolo ICMS nº 19/2018, que altera o Protocolo ICMS nº 11/1991, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerantes, água mineral ou potável e gelo;

 

  • Protocolo ICMS nº 20/2018, que altera o Protocolo ICM nº 17/1985, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica, diodos e aparelhos de iluminação;

 

  • Protocolo ICMS nº 21/2018, que altera o Protocolo ICMS nº 84/11, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos;

 

  • Protocolo ICMS nº 22/2018, que altera o Protocolo ICMS nº 42/2009 que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, pelo critério de CNAE e operações com os destinatários que especifica;

 

  • Protocolo ICMS nº 23/2018, que altera o Protocolo ECF nº 04/2001, que dispõe sobre o fornecimento de informações prestadas por administradoras, facilitadores, arranjos e instituições de pagamentos, credenciadoras de cartão de crédito e de débito e as demais entidades similares, nos termos do Convênio ECF nº 01/2010, sobre as operações realizadas com estabelecimentos inscritos no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, ou inscritos no Cadastro de Pessoa Física - CPF, ainda que não inscritas no cadastro de contribuintes do ICMS;

 

  • Protocolo ICMS nº 24/2018, que revoga o Protocolo ICMS nº 131/2010, que estabelece a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos;

 

  • Protocolo ICMS nº 25/2018, que altera o Protocolo ICMS nº 02/2014, que concede tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível - EHC no sistema dutoviário;

 

  • Protocolo ICMS nº 26/2018, que altera o Protocolo ICMS nº 05/2014, que concede tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Anidro Combustível - EAC no sistema dutoviário;

 

  • Protocolo ICMS nº 27/2018, que altera o Protocolo nº 08/1996 que estabelece procedimentos para operacionalização da isenção do ICMS, na saída de óleo diesel a ser consumido por embarcações pesqueiras nacionais, constante do Convênio ICMS nº 58/1996, de 31.05.96.

 

Para visualizar a íntegra dos Protocolos ICMS, acesse o site da cpa no link legislação/federal.

   Enviar por E-mail
Voltar

Últimas Notícias

todas as notícias
20/07/2018 13:25:35 | Contábil

Procurar Notícias

Área do Assinante

Faça seu Login ou

Conheça nossos planos e assine

Usuário:

Senha:

NetCPA Todos os direitos reservados.
Página Inicial | Empresa | Notícias | Cursos | Planos de Assinatura | Fale Conosco
Fone/Fax: 15 | 3219.4822
Rua Isaac Pacheco, 138
Além Ponte | Sorocaba/SP
CEP 18020-070
Mapa - Localização