TV CPA - O canal de TL Online da Comunidade
Próximas Transmissões

22/2 - Quinta-feira
08:30 às 09:30

COLUNAS

Contábil

MEI - Tudo que você precisa saber sobre DASN e Relatório Mensal

Pessoal

Notícia - CPRB - Justiça retira quatro tributos do cálculo de contribuição

Fiscal

O Seminário Mensal do Departamento Fiscal, do dia 23.02.2018, tratará sobre as recentes alterações no simples nacional, demonstração, mostruário e muito mais

INFORME CPA

Receba as últimas notícias sobre as áreas Contábil, Fiscal e Pessoal.

Cadastre-se

Notícias

Imprimir Voltar
08/02/2018 10:28:07 | Fiscal

ICMS – Substituição Tributária - Aplicação do Protocolo ICMS nº 50/2017 – Operações com cimento – Distrito Federal

O Despacho SE/CONFAZ nº 20/2018, publicado no DOU de 08.02.2018 informa aplicação, no Distrito Federal, do Protocolo ICMS nº 50/2017, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cimentos relacionados no Anexo VI do Convênio ICMS 52/2017, que dispõe sobre as normas gerais a serem aplicadas aos regimes de substituição tributária e de antecipação do ICMS com encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, instituídos por convênios ou protocolos firmados entre os Estados e o Distrito Federal.

 

O Distrito Federal somente aplicará as disposições contidas no Protocolo ICMS 50/2017, a partir de data prevista em decreto do Poder Executivo do Distrito Federal, a ser publicado posteriormente.

 

Para visualizar a íntegra do Despacho SE/CONFAZ nº 20/2018, acesse o site da CPA no link legislação/Federal.

   Enviar por E-mail
Voltar

Últimas Notícias

todas as notícias

Procurar Notícias

Área do Assinante

Faça seu Login ou

Conheça nossos planos e assine

Usuário:

Senha:

NetCPA Todos os direitos reservados.
Página Inicial | Empresa | Notícias | Cursos | Planos de Assinatura | Fale Conosco
Fone/Fax: 15 | 3219.4822
Rua Isaac Pacheco, 138
Além Ponte | Sorocaba/SP
CEP 18020-070
Mapa - Localização