TV CPA - O canal de TL Online da Comunidade
Próximas Transmissões

24/5 - Quinta-feira
08:30 às 09:30

COLUNAS

Contábil

Criptomoedas: perspectivas tributárias e possíveis caminhos para a regulação

Pessoal

Jurisprudência - Revertida justa causa de operadora de caixa que não registrou uma lata de sardinha

Fiscal

Antes de ser preso, dono da Dolly acusou procuradores de abuso de autoridade

INFORME CPA

Receba as últimas notícias sobre as áreas Contábil, Fiscal e Pessoal.

Cadastre-se

Notícias

Imprimir Voltar
08/02/2018 10:28:07 | Fiscal

ICMS – Substituição Tributária - Aplicação do Protocolo ICMS nº 50/2017 – Operações com cimento – Distrito Federal

O Despacho SE/CONFAZ nº 20/2018, publicado no DOU de 08.02.2018 informa aplicação, no Distrito Federal, do Protocolo ICMS nº 50/2017, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cimentos relacionados no Anexo VI do Convênio ICMS 52/2017, que dispõe sobre as normas gerais a serem aplicadas aos regimes de substituição tributária e de antecipação do ICMS com encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, instituídos por convênios ou protocolos firmados entre os Estados e o Distrito Federal.

 

O Distrito Federal somente aplicará as disposições contidas no Protocolo ICMS 50/2017, a partir de data prevista em decreto do Poder Executivo do Distrito Federal, a ser publicado posteriormente.

 

Para visualizar a íntegra do Despacho SE/CONFAZ nº 20/2018, acesse o site da CPA no link legislação/Federal.

   Enviar por E-mail
Voltar

Últimas Notícias

todas as notícias
22/05/2018 10:20:29 | Contábil
22/05/2018 10:06:23 | Contábil

Procurar Notícias

Área do Assinante

Faça seu Login ou

Conheça nossos planos e assine

Usuário:

Senha:

NetCPA Todos os direitos reservados.
Página Inicial | Empresa | Notícias | Cursos | Planos de Assinatura | Fale Conosco
Fone/Fax: 15 | 3219.4822
Rua Isaac Pacheco, 138
Além Ponte | Sorocaba/SP
CEP 18020-070
Mapa - Localização