TV CPA - O canal de TL Online da Comunidade
Próximas Transmissões

13/12 - Quinta-feira
08:30 às 09:30

COLUNAS

Contábil

Comissão especial da Câmara aprova texto da reforma tributária

Pessoal

Jurisprudência - Trabalhadora com deficiência consegue rescisão indireta e indenização por sofrer deboches na empresa

Fiscal

O Seminário Mensal do Departamento Fiscal, de 14.12.2018, tratará sobre as regras de aplicação da EC nº 87/2015 para o ano de 2019, créditos básicos e presumidos do ICMS/SP

INFORME CPA

Receba as últimas notícias sobre as áreas Contábil, Fiscal e Pessoal.

Cadastre-se

Notícias

Imprimir Voltar
26/12/2017 14:53:13 | Fiscal

ICMS – Portarias CAT publicadas no DOE/SP de 23.12.2017

Foram publicadas no DOE/SP de 23.12.2017 as seguintes Portarias CAT:

 

Portaria CAT nº 125/2017, que altera a Portaria 65/2016, de 25.05.2016, que estabelece a base de cálculo na saída de cimento a que se refere o artigo 292 do Regulamento do ICMS;

 

Portaria CAT nº 126/2017, que altera a Portaria CAT-35, de 26.05.2017, que dispõe sobre a opção por crédito outorgado em substituição ao aproveitamento de demais créditos nas operações com produtos têxteis;

 

Portaria CAT nº 127/2017, que altera a Portaria CAT-41/2016, que estabelece a base de cálculo na saída de lâmpadas elétricas, a que se refere o artigo 313-T do Regulamento do ICMS;

 

Portaria CAT nº 128/2017, que fixa valor mínimo para o cálculo do ICMS nas operações com revestimento cerâmico classificado como "Extra" ou "Tipo A";

 

Portaria CAT nº 129/2017, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope.

 

Para visualizar a íntegra das Portarias CAT, acesse no site CPA no link legislação/estadual.

   Enviar por E-mail
Voltar

Últimas Notícias

todas as notícias

Procurar Notícias

Área do Assinante

Faça seu Login ou

Conheça nossos planos e assine

Usuário:

Senha:

NetCPA Todos os direitos reservados.
Página Inicial | Empresa | Notícias | Cursos | Planos de Assinatura | Fale Conosco
Fone/Fax: 15 | 3219.4822
Rua Isaac Pacheco, 138
Além Ponte | Sorocaba/SP
CEP 18020-070
Mapa - Localização